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17:49 - Quarta-Feira, 26 de Junho de 2019
Portal de Legislação do Município de Nonoai / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 07/03/2012
DEFINE ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.684, DE 29/12/1995
DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL, APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, AOS SUPERDOTADOS, SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NONOAI, INSTITUI A TUTELA JURISDICIONAL DE INTERESSES COLETIVOS OU DIFUSOS DESSAS PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.287, DE 14/04/2005
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO ENSINO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.453, DE 07/12/2007
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 3.012, de 18.06.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.464, DE 07/02/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.588, de 23.12.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 2.484, DE 30/04/2008
SUPLEMENTA O ORÇAMENTO VIGENTE, POR CONTA DOS RECURSOS PROVENIENTES, DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 29/07/2010
ALTERA ITEM DO ARTIGO 8º E ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL 2.588/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.759, DE 15/09/2011
ALTERA OS ARTIGOS 12 E 47 DA LEI MUNICIPAL 2.588/2009 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.791, DE 09/02/2012
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 2.588/2009 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 3.091, DE 23/04/2015
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDORES DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.190, DE 24/03/2017
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 2.588/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 3.232, DE 08/12/2017
ALTERA ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PEDAGOGO, PREVISTO NO ANEXO I DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, LEI Nº 2.588/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.