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16:51 - Quarta-Feira, 26 de Junho de 2019
Portal de Legislação do Município de Nonoai / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.292, DE 11/07/1990
DISPÕE SOBRE O QUADRO EM EXTINÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.543, DE 25/05/2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.453/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.012, de 18.06.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.708, DE 13/12/2010
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.012, de 18.06.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.797, DE 09/02/2012
FALTA NA INTEGRA. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.012, de 18.06.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.889, DE 06/03/2013
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.012, de 18.06.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.914, DE 08/05/2013
ALTERA ATRIBUIÇÕES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2.797/2012. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.012, de 18.06.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.942, DE 26/08/2013
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.012, de 18.06.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 3.090, DE 23/04/2015
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.103, DE 22/07/2015
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NAAB - NÚCLEO DE APOIO Á ATENÇÃO BÁSICA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.160, DE 03/08/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORA PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NAAB - NÚCLEO DE APOIO Á ATENÇÃO BÁSICA- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.166, DE 30/09/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORA PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.303, DE 14/02/2019
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.312, DE 14/03/2019
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.327, DE 10/05/2019
CRIA CARGO DE PROVIMENTO 1 TEMO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.