CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
19:49 - Sexta-Feira, 18 de Janeiro de 2019
Portal de Legislação do Município de Nonoai / RS

Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.966, DE 30/12/2013
ALTERA A LEI 891/83 O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NONOAI, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.231, de 10.11.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 3.022, DE 16/07/2014
ALTERA REDAÇÃO O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 130, O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 135, DO INCISO IX DO ARTIGO 145 E O ARTIGO 152, DA LEI MUNICIPAL 2.966/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.231, de 10.11.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 3.059, DE 23/12/2014
CRIA A COTA ÚNICA PARA PAGAMENTO E CONCEDE DESCONTO DO ISSQN PARA ATIVIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.231, de 10.11.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 3.119, DE 17/12/2015
DISPÕE SOBRE A PROGRESSIVIDADE DE ALÍQUOTAS DO IPTU, ALTERA REDAÇÃO DA LEI 2966/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.231, de 10.11.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 3.120, DE 17/12/2015
REGULAMENTA A FORMA DE CÁLCULO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES, PARA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.996/2013, REFERENTE AO CÁLCULO PARA COBRANÇA DE IPTU E ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.231, de 10.11.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 3.145, DE 07/04/2016
INCLUI DISPOSITIVOS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.966/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.231, de 10.11.2017)